Portaria n. 1, de 6 de fevereiro de 2012

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 1, de 6 de fevereiro de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
Situação: REVOGADO
Resumo: Regulamenta os procedimentos necessários para expedição de certidão para os fins previstos no parágrafo único do art. 3º do Provimento TRT3/CR 1/2008.
Assunto: Rotina administrativa, norma aplicável, adequação, processo judicial, CPF, CNPJ, Secretaria da Receita Federal (SRF)
Vide: Revogado pela Portaria TRT3/NFTPAS 2/2015.
Fonte: Disponibilização: Sem informação


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.