Portaria n. 1, de 12 de agosto de 2015

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Título: Portaria n. 1, de 12 de agosto de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Itabira (1VTITAB)
Data de publicação: 2015-11-17
Data de disponibilização: 2015-11-16
Situação: REVOGADO
Resumo: Cria o Arquivo Temporário (A.T.), vinculado ao Foro de Itabira.
Assunto: Arquivo, unidade organizacional, criação, foro, primeira instância, processo físico, guarda provisória, caráter provisório, carga dos autos, consulta, tramitação, Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), digitalização, encerramento, remessa, arquivo definitivo, numeração, alteração
Vide: Portaria TRT3/1VTITAB 2/2015 que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/11/2015, n. 1.855, p. 2.455
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 1/2015 que "Autoriza o uso do CLE - Cadastro de Liquidação e Execução nas Varas com Sistema Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT, integralmente instalado."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.