Ofício Circular n. 20, de 26 de junho de 2015

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Título: Ofício Circular n. 20, de 26 de junho de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que a Secretaria de Sistema implementou alterações no SIAP1 por determinação da Corregedoria.
Assunto: Arquivamento, certidão, ato do juiz, cumprimento, gestão administrativa, alteração, implementação, regulamentação, vara do trabalho, organização interna, adequação, Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (RENAJUD), penhora, bem imóvel
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 02/07/2015
Legislação correlata: Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.