Título: |
Ofício Circular n. 20, de 26 de junho de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Informa que a Secretaria de Sistema implementou alterações no SIAP1 por determinação da Corregedoria. |
Assunto: |
Arquivamento, certidão, ato do juiz, cumprimento, gestão administrativa, alteração, implementação, regulamentação, vara do trabalho, organização interna, adequação, Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (RENAJUD), penhora, bem imóvel |
Fonte: |
Disponibilização: via e-mail, em 02/07/2015 |
Legislação correlata: |
Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. |