Título: |
Ofício n. 125, de 03 novembro de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Data de disponibilização: |
|
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Cientifica que a Secretaria de Coordenação de Informática inseriu no Sistema Eletrônico de Gestão de Diárias de Viagem para servidores e magistrados deste Tribunal procedimento atinente ao reembolso de despesa com transporte, que estará em funcionamento a partir de 03 de novembro de 2015. As funcionalidades estarão desponíveis na intranet, na seção "Sistemas". |
Assunto: |
Magistrado, servidor público, vantagem, indenização, reembolso, despesa, transporte, combustível |
Fonte: |
Via e-mail, em 4 nov. 2015 |
Legislação correlata: |
Ato CSJT 139/2022, que fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de setembro de 2022, a título de indenização de transporte, de que tratam as Resoluções ns 10 e 11/CSJT, de 15 de dezembro de 2005, condicionado à disponibilidade orçamentária dos Tribunais Regionais do Trabalho. |
|
Decreto 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. |