Portaria n. 5, de 9 de outubro de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 5, de 9 de outubro de 2015
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Vara do Trabalho de Curvelo (VTCV)
Data de publicação:	2015-10-19
Data de disponibilização:	2015-10-16
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens desta Vara do Trabalho de Curvelo e da outras providências.
Assunto:	Grupo, criação, composição, competência, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Fonte:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/10/2015, n. 1.835, p. 1.982-1.983
Legislação correlata:	Portaria TRT3/GP 129/2014, que "Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
	Decreto 99.568/1990, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.