Portaria n. 5, de 9 de outubro de 2015

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Título: Portaria n. 5, de 9 de outubro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Curvelo (VTCV)
Data de publicação: 2015-10-19
Data de disponibilização: 2015-10-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens desta Vara do Trabalho de Curvelo e da outras providências.
Assunto: Bem permanente, comissão, bem móvel, alienação, exclusão, comissão, responsabilidade, servidor público, composição, bem móvel, classificação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/10/2015, n. 1.835, p. 1.982-1.983
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 129/2014, que "Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
Decreto 99.568/1990, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.