Ato Regulamentar n. 1, de 3 de junho de 1997

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ato Regulamentar n. 1, de 3 de junho de 1997
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	1997-06-05
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 03/1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar da Justiça do Trabalho - 3ª Região.
Assunto:	Ato regulamentar, dispositivo legal, assistência pré-escolar, alteração, programa, inscrição, documento, apresentação, magistrado, servidor público, benefício, recebimento, declaração, laudo médico, comprovação
Vide:	Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 9/2009, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte:	DJMG 05/06/1997

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.