Ato Regulamentar n. 1, de 09 de fevereiro de 1990

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ato Regulamentar n. 1, de 09 de fevereiro de 1990
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	1990-02-14
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Altera o Ato Regulamentar nº 02/1989, para Incluir no Anexo III - Nível Intermediário, a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem e acrescentar o art. 7º.
Assunto:	Servidor público, vencimentos
	Cargo efetivo, transformação
	Servidor público, gratificação
	Categoria funcional, inclusão
	Cargo em comissão, transformação
	Categoria funcional, alteração
	Vantagem, adicional por tempo de serviço
Fonte:	DJMG 14/02/1990
Legislação correlata:	Lei 11.416/2006, que "Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; Revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências"

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.