Título: |
Ofício-Circular Conjunto n. 34, de 31 de agosto de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2015. ATO CSJT.GP.SG nº 139, de 28 de abril de 2014 |
Assunto: |
Processo judicial, execução, pauta, inclusão, acordo judicial, semana da conciliação |
Fonte: |
Via e-mail, em 31 ago. 2015 |
Legislação correlata: |
Ato CSJT 275/2015, que "Institui a “Semana Nacional da Conciliação Trabalhista” no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário, e dá outras providências." |
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Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução. |