Ofício-Circular Conjunto n. 19, de 18 de maio de 2015

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Título: Ofício-Circular Conjunto n. 19, de 18 de maio de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Esclarecimentos sobre a inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2015.
Assunto: Processo judicial, execução, pauta, inclusão, acordo judicial, semana da conciliação
Fonte: Via e-mail, em 01 set. 2015
Legislação correlata: Ato CSJT 275/2015, que "Institui a “Semana Nacional da Conciliação Trabalhista” no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário, e dá outras providências."
Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.