Portaria n. 5, de 27 de julho de 2015

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Title: Portaria n. 5, de 27 de julho de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Vara do Trabalho de Cataguases (VTCAT)
Publication Date: 2015-07-27
Date of availability: 2015-07-24
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Regulamenta a prestação de serviços da Vara do Trabalho de Cataguases durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, deflagrada a partir de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.
Subject: Gestão Administrativa, organização do trabalho, greve
Greve, adequação
Processo judicial, prazo, suspensão
Atendimento ao público, horário, alteração
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 24/07/2015, n. 1.777, p. 1306-1307
Related legislation: Portaria TRT3/VTCAT 1/2015, que Regulamenta a prestação de serviços da Vara do Trabalho de Cataguases durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, aqui lotados, deflagrada no período de 18 a 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
Portaria TRT3/VTCAT 2/2015, que "Regulamenta a prestação de serviços da Vara do Trabalho de Cataguases durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, aqui lotados, deflagrada no período de 18 a 30 de junho de 2015 e dá outras providências."
Portaria TRT3/VTCAT 3/2015, que "Regulamenta a prestação de serviços da Vara do Trabalho de Cataguases durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, aqui lotados, deflagrada a partir de 18 de junho de 2015 e dá outras providências." 
Portaria TRT3/VTCAT 4/2015, que "Regulamenta a prestação de serviços da Vara do Trabalho de Cataguases durante a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, aqui lotados, deflagrada a partir de 18 de junho de 2015 e dá outras providências."
Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.