| Título: | Ofício-Circular n. 4, de 11 de maio de 2015 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Corregedoria (GCR) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Informa aos juízes deste Tribunal que o convênio do TST com a CEF para emissão de certificado digital foi restabelecido, retornando a serem realizadas as certificações. |
| Assunto: | Certificado digital, Processo Judicial Eletrônico (PJe), emissão, convênio, restabelecimento, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caixa Econômica Federal (CEF) |
| Fonte: | Disponiblização: via e-mail, em 11/05/2015. |
| Legislação correlata: | Acordo de Cooperação Técnica TST/CSJT/CEF 2012, "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal." |
| Ofício-Circular TRT3/CR 2/2015 que informa as orientações dadas pela Gerente Geral do Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal TRT/BH, relacionadas ao vencimento dos certificados digitais emitidos no ano de 2012. | |
| Ato CSJT 29/2019, que informa sobre a retomada das atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 143/2017, destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais – gtCertificaçãoDigital, e dá outras providências. |