Título: |
Ofício-Circular n. 4, de 11 de maio de 2015 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Informa aos juízes deste Tribunal que o convênio do TST com a CEF para emissão de certificado digital foi restabelecido, retornando a serem realizadas as certificações. |
Assunto: |
Certificado digital, Processo Judicial Eletrônico (PJe), emissão, convênio, restabelecimento, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caixa Econômica Federal (CEF) |
Fonte: |
Disponiblização: via e-mail, em 11/05/2015. |
Legislação correlata: |
Acordo de Cooperação Técnica TST/CSJT/CEF 2012, "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal." |
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Ofício-Circular TRT3/CR 2/2015 que informa as orientações dadas pela Gerente Geral do Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal TRT/BH, relacionadas ao vencimento dos certificados digitais emitidos no ano de 2012. |
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Ato CSJT 29/2019, que informa sobre a retomada das atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 143/2017, destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais – gtCertificaçãoDigital, e dá outras providências. |