Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Autor: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Outros autores: Secretaria Nacional de Justiça
Comissão de Anistia
Título: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicador: Brasília: Ministério da Justiça, 2014
Ano de publicação: 2014
Descrição física: 7 v.
Idioma: por
Resumo: Apresenta "as sentenças paradigmáticas e mais relevantes da Corte de maneira a tornar acessível seus critérios jurisprudenciais a todos os brasileiros, sejam agentes do Estado, sejam vítimas de violações, e disponibilizando, assim, mais uma ferramenta de ampliação da efetividade da justiça que poderá ser aplicada de maneira que influencie nas normas, decisões, práticas e políticas públicas internas. A presente obra é distribuída em 7 volumes que correspondem a diferentes temas de direitos protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a saber: Volume 1: Direito à vida (execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados), Anistias e Direito à Verdade; Volume 2: Direitos dos Povos Indígenas; Volume 3: Direitos Econômicos Sociais e Culturais (DESC) e Discriminação; Volume 4: Direito à Integridade Pessoal; Volume 5: Direito à Liberdade Pessoal; Volume 6: Liberdade de Expressão; e Volume 7: Migração, Refúgio e Apátridas."
Assunto: Direitos humanos (direito internacional público), América Latina
Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência
Direitos e garantias individuais, América Latina
Referência: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 7 v.
Disponibilidade da obra: https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70173&VemDeBusca=N
https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70174&VemDeBusca=N
https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70175&VemDeBusca=N
https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70176&VemDeBusca=N
https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70177&VemDeBusca=N
https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70178&VemDeBusca=N
https://siabi.trt3.jus.br/siabi-web-php/Telas/TTitulosDetalhe.php?Cod=70179&VemDeBusca=N


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