Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2015

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Título: Portaria n. 1, de 30 de janeiro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Foro (Foro de Contagem)
Data de publicação: 2015-03-02
Data de disponibilização: 2015-02-27
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece procedimentos para o consumo de água e energia elétrica no Fórum Trabalhista de Contagem.
Assunto: Energia elétrica, consumo, economia
Unidade organizacional, área, manutenção
Instalação, iluminação, vistoria
Unidade organizacional, água, energia elétrica, consumo
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 27/02/2015, n. 1.674, p. 866
Legislação correlata: Decreto Municipal Contagem 462/2013 que "Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício da Água e dá outras providências."
Lei 9.433/1997 que "Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989."
CI – TRT/DSAA/043/2014 que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza, conservação, portaria e afins.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que “Estabelece horário de funcionamento e de atendimento ao público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.”
Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/DG 1/2008, que "Dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências."
Resolução TRT3/GP 7/2013, dispõe que observado o horário de funcionamento das unidades do tribunal, os secretários de foro, diretores e assessores, ou servidor por eles designados, serão responsáveis por fechar portas e janelas, além de desligar equipamentos de iluminação e que, nas unidades em que estiver sendo realizado serviço, obra ou manutenção, fora do horário de expediente, incumbirá ao responsável, desligar o alarme, fechar as portas de locais não afetados e, encerrados os trabalhos, checar as condições do local, religando o alarme.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.