Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014

Arquivos neste item:


Título: Instrução Normativa n. 7, de 4 de dezembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2014-12-19
Data de disponibilização: 2014-12-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera os arts. 9º, 10, "caput", 13, parágrafo único e o Anexo I da Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012.
Assunto: Assistência pré-escolar, programa, ato normativo, alteração, magistrado, servidor público, dependente, inscrição, termo inicial, pagamento, retroatividade, proibição, benefício, custeio, cota, cálculo, vencimento básico
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 18/12/2014, n.1.627, p. 21
Legislação correlata: Ato CSJT 211/2010, que "Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."
Ato Conjunto TST/CSJT 3/2013, que "Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus."


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.