Ofício-Circular n. 36, de 26 de novembro de 2014

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Título: Ofício-Circular n. 36, de 26 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica aos diretores das Varas da Capital e do Interior e secretários (as) dos Foros da Capital e do Interior da adequação do sistema que gera a estatística de primeira instância ao Ato Regimental TRT3/GP n. 1 de 13/03/2014.
Assunto: Sentença, prazo, contagem, processo judicial, magistrado, férias, tramitação, procedimento sumaríssimo
Fonte: Disponibilização, via e-mail em 09/12/2014
Legislação correlata: Edital de Correição Ordinária TST/CGJT SN, 03/12/2014 em que o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho faz saber que, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2015, será realizada Correição Ordinária no TRT 3ª Região e que estará à disposição dos interessados, preferencialmente, no dia 10 de fevereiro de 2015, das 9h às 17h, na sede do Tribunal Regional.
Ato CGJJT 1/2017, que dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo de lei para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de 1º grau.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.