Título: |
Ofício-Circular n. 35, de 28 de novembro de 2014 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Comunica aos Juízes (as) do Trabalho Titulares das Varas da Capital e do Interior, Excelentíssimos (as) Juízes (as) do Trabalho Substitutos, Excelentíssimos (as) Juízes (as) Diretores (as) dos Foros da Capital e do Interior da adequação do sistema que gera a estatística de primeira instância ao Ato Regimental TRT3/GP n. 1 de 13/03/2014. |
Assunto: |
Sentença, prazo, contagem, processo judicial, magistrado, férias, tramitação, procedimento sumaríssimo |
Fonte: |
Disponibilização, via e-mail em 09/12/2014 |
Legislação correlata: |
Ato CGJJT 1/2017, que dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo de lei para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de 1º grau. |