Portaria n. 2.272, de 13 de novembro de 2014

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Título: Portaria n. 2.272, de 13 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
Data de publicação: 2014-11-20
Data de disponibilização: 2014-11-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberaba/MG, no dia 20/11/2014, tendo em vista o feriado municipal dedicado à Consciência Negra, instituído pela Lei n. 11.523/2012.
Assunto: Unidade Organizacional (UO), alteração
Atendimento ao público, data, alteração
Prestação de serviço, adequação, regulamentação
Evento, feriado
Vara do Trabalho (VT), rotina administrativa, suspensão
Prazo, suspensão
Foro, rotina administrativa, suspensão
Vide: REFERENDADA pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 226/2014.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/11/2014, n. 1.606, p. 1
Legislação correlata: Lei 11.523/2012, que instituiu o feriado municipal dedicado à Consciência Negra.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.