Resolução Administrativa n. 148, de 21 de agosto de 2014

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Título: Resolução Administrativa n. 148, de 21 de agosto de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2014-08-29
Data de disponibilização: 2014-08-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda portaria que suspendeu as atividades e os prazos processuais do Posto Avançado de Piumhi/MG no dia 21 de julho de 2014, em razão da edição do Decreto Municipal n. 3.387/2014.
Assunto: Posto avançado, atividade, suspensão
Posto avançado, prazo, suspensão
Unidade Organizacional (UO), funcionamento
Evento, aniversário, comemoração
Fonte: DEJT/TRT3/Cad.Jud. 28/08/2014, n. 1.547, p. 31
Legislação correlata: Decreto Municipal Piumhi/MG 3.387/2014, que decretou ponto facultativo para as comemorações do aniversário da cidade, instituído pela Lei Municipal 1.281/96, de 19/03/96.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.