Ordem de Serviço n. 2, de 26 de março de 2001

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ordem de Serviço n. 2, de 26 de março de 2001
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
	Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação:	2001-04-03
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Relaciona as diretorias que devem adotar o uso de equipamentos de proteção individual, conforme recomendações do relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Assunto:	Servidor público, saúde, programa, exame médico, observância, Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Vide:	Instrução Normativa TRT3/GP/DG 10/2012, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte:	DJMG 03/04/2001
Legislação correlata:	Decreto 7.602/2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
	Portaria Normativa MPOG/SGP 6/2012, que institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
	Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 12/2008, que dispõe sobre o Programa de Proteção Individual dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.