Ordem de Serviço n. 2, de 26 de março de 2001

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Title: Ordem de Serviço n. 2, de 26 de março de 2001
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date: 2001-04-03
Situation: REVOGADO
Summary: Relaciona as diretorias que devem adotar o uso de equipamentos de proteção individual, conforme recomendações do relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Subject: Servidor público, saúde, programa, exame médico, observância, Equipamento de Proteção Individual (EPI)
See: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 10/2012, que REVOGOU este diploma legal.
Source: DJMG 03/04/2001
Related legislation: Decreto 7.602/2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
Portaria Normativa MPOG/SGP 6/2012, que institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 12/2008, que dispõe sobre o Programa de Proteção Individual dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.