Title: |
Resolução n. 6, de 4 de agosto de 2011 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
|
Diretoria-Geral (DG) - participante |
Publication Date: |
2011-08-19 |
Date of availability: |
2011-08-18 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a criação e a estruturação dos Postos Avançados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
Subject: |
Gestão judiciária, acesso à justiça, Posto Avançado, criação, estruturação, jurisdição, vinculação, coordenação, funcionamento, atribuição, quadro de pessoal, implantação |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 152/2011, que APROVA este ato. |
|
Resolução TRT3/GP 232/2022, que ALTERA este ato a partir de 16/11/2022. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 6, de 4 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 796, 18 ago. 2011. Caderno Judiciário, p. 105-106. |
Related legislation: |
Lei 6.947/1981, que estabelece normas para criação e funcionamento de Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 45/2005, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Iturama. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 39/2009, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Frutal, altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ituiutaba e Uberaba e dá outras providências. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 40/2009, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Viçosa, altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ubá e Ponte Nova e dá outras providências. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 153/2009, que aprova a proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 039/2009, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Frutal e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ituiutaba e Uberaba. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 154/2009, que aprova a proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 040/2009, que disciplina a criação, instalação e funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Viçosa e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ubá e Ponte Nova. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 26/2010, que aprova, em parte, a proposta, apresentada pela Corregedoria Regional, de resolução administrativa que dispõe sobre a alteração de jurisdição das Varas do Trabalho de Minas Gerais, instala Posto Avançado e dá outras providências. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 81/2011, que dispõe sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Aimorés para Formiga, passando a ser denominada 2ª Vara do Trabalho de Formiga, instala e cria o Posto Avançado de Aimorés, altera a jurisdição trabalhista de Governador Valadares e dá outras providências. |
|
Resolução TRT3/GP 263/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio judiciário de primeiro grau e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |