Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Publication Date: 2010-10-11
Date of availability: 2010-10-08
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução GP/GCR/DGJ nº 02/2005, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações aos Procuradores da Procuradoria Federal do Estado de Minas Gerais (representa autarquias e fundações públicas federais).
Subject: Ato normativo, União Federal, autarquia federal, fundação pública, Procuradoria Federal, citação pessoal, intimação pessoal, prazo, contagem, procedimento, regulamentação, resolução, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 582, 8 out. 2010, p. 1-4.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.