Instrução Normativa n. 1, de 27 de fevereiro de 2013

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Instrução Normativa n. 1, de 27 de fevereiro de 2013
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date:	2013-03-07
Date of availability:	2013-03-06
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa TRT3/GP/DG n. 04, de 21 de maio de 2012.
Subject:	Ato administrativo, instrução normativa, revogação
Source:	DEJT/TRT3 06/03/2013, n. 1179, p. 2
Related legislation:	Instrução Normativa CNJ 44/2012, que dispõe sobre regras e diretrizes para as contratações no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e determina que o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade dos bens entregues ou da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, e devem ser exercidos por representante da Administração, especialmente designado.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.