Instrução Normativa n. 2, de 2 de junho de 2004

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Título: Instrução Normativa n. 2, de 2 de junho de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Vice-Presidência (VP)
Corregedoria (CR)
Vice-Corregedoria (VCR)
Data de publicação: 2004-06-05
Situação: REVOGADO
Resumo: Disciplina a designação de Juiz do Trabalho Substituto para atuar na condição de Juiz Auxiliar em Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Revoga a Instrução Normativa nº 02/2002.
Assunto: Juiz substituto, atuação, pauta, audiência, organização judiciária, vara do trabalho, celeridade processual, juiz auxiliar, designação, procedimento
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP/VP/CR/VCR 2/2005, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 05/06/2004
Legislação correlata: Instrução Normativa Conjunta GP/CR 1/2014, que dispõe sobre a sub-regionalização de unidades judiciárias e disciplina a composição, a distribuição e a designação de juízes substitutos para os quadros auxiliar fixo e móvel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.