Resolução Administrativa n. 103, de 9 de setembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 103, de 9 de setembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2022-09-13
Data de disponibilização: 2022-09-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2023, na Justiça do Trabalho da 3a Região.
Assunto: Calendário, ano, feriado, ponto facultativo, recesso forense, aprovação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 103, de 9 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3556, 12 set. 2022. Caderno Judiciário, p. 1162-1163.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2020, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 100/2021, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2022, na Justiça do Trabalho da 3a Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2022, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 3026/2022, que divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2023.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 147/2022, que aprova Proposição SETPOE n. 2/2022, que trata do calendário das sessões ordinárias dos Egrégios Pleno e Órgão Especial para o ano de 2023.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.