Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-06-21
2021-06-23
Date of availability: 2021-06-18
2021-06-22
Situation: REVOGADO
Summary: Institui o Grupo de Trabalho para Propor Diretrizes de Adoção da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, grupo de trabalho, licitação, contrato administrativo, lei, implantação, proposta, adequação, regulamentação, normatização, processo administrativo, procedimento, aquisição, membro, atuação, período, prazo
See: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/6/2021, n. 3250, p. 2-4, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Resolução TRT3/GP 223/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3248, 18 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 157, de 16 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3250, 22 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 2-4.
Related legislation: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 128/2019, que institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 347/2020, dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.