Portaria n. 44, de 19 de fevereiro de 2021

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 44, de 19 de fevereiro de 2021
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2021-02-24
Date of availability:	2021-02-23
Situation:	REVOGADO
Summary:	Designa, para o restante do mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) referenciados no inciso IV do art. 2º da Resolução GP n. 172, de 19 de fevereiro de 2021.
Subject:	Colegiado temático, precedente judicial, precedente normativo, incidente processual, ação coletiva, composição, membro, designação
See:	Portaria TRT3/GP 50/2022, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 44, de 19 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3168, 23 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 4-5.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.