Title: |
Portaria n. 1, de 25 de janeiro de 2021 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS) |
Publication Date: |
2021-02-12 |
Date of availability: |
2021-02-11 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista da Justiça do Trabalho em Passos. |
Subject: |
Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, bem permanente, bem inservível, desfazimento, prazo |
See: |
Portaria TRT3/NFTPAS 1/2023, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 28 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3162, 11 fev. 2021. Caderno Judiciário, p. 8740-8741. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |