Title: |
Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região - 2008 (PRV GCR 1/2008) |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Publication Date: |
2008-05-14 |
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2010-06-18 |
Date of availability: |
2010-06-17 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Institui o Provimento Geral Consolidado da Justiça do
Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Provimento geral consolidado, organização interna, organização do trabalho, organização judiciária, procedimento, padronização, atividade administrativa, atividade jurídica, vara do trabalho |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 38/2008, que APROVA este ato. |
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pelo Provimento TRT3/GCR 1/2009, que ALTERA este ato. |
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Provimento TRT3/GCR 3/2009, que ALTERA este ato. |
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Provimento TRT3/GCR 1/2010, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Provimento TRT3/GCR 1/2011, que ALTERA este ato. |
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Provimento TRT3/GCR 2/2011, que ALTERA este ato. |
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Provimento TRT3/GCR 3/2012, que ALTERA este ato. |
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Provimento TRT3/GCR 1/2014, que ALTERA este ato. |
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Provimento TRT3/GCR/GVCR 3/2015 que REVOGA este ato a partir de 07/01/2016. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 1, de 3 de abril de 2008. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 14 maio 2008. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 1, de 3 de abril de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 502,17 jun. 2010, p. 83-93. |
Related legislation: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 21/2007, que aprova o Regulamento Interno da Corregedoria Regional. |
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Ordem de Serviço TRT3/GCR 1/2008, que determina à Diretoria da Secretaria de Sistemas Jurídicos que efetive a adequação do sistema informatizado deste Tribunal. |
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Resolução TRT3/GP/GCR 2/2008, que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais tipo fac-simile (fax) e e-mail no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 15/2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. |
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Resolução CNJ 90/2009, que dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário. |
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Ato Conjunto TRT3/GP/GCR 1/2009, que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação da Vice-Presidência Judicial e o Juízo Auxiliar de Conciliação e Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 115/2010, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. |
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Resolução CSJT 94/2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. |
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Instrução Normativa TST 36/2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. |
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Ato TST 589/2013, que dispõe sobre a tramitação de processos em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. |
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Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 5/2014, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações, em processos físicos, dos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, bem como dos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. |