Portaria n. 1, de 7 de janeiro de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 1, de 7 de janeiro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro Trabalhista de Varginha (NFTVAR)
Publication Date: 2021-01-18
Date of availability: 2021-01-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Varginha, no prazo de 07 a 15 de janeiro de 2021, em face da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada em 07 de janeiro de 2021 no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, que coloca a cidade de Varginha em nível de risco alto.
Subject: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, prestação de serviço, trabalho presencial, atendimento ao público, suspensão, período, serviço essencial, urgência, manutenção, área de risco, matriz, acompanhamento
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 7 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3143, 15 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 3.
Related legislation: Ofício-Circular Conjunto TRT3/GCR/GVCR 16/2020, que informa sobre a suspensão das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais do TRT da 3ª Região em razão da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 indicar nível alto de contaminação (nível vermelho).
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 120/2022, que consolida e atualiza as orientações para funcionamento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante a vigência da pandemia causada pelo novo coronavírus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.