Resolução Administrativa n. 95, de 7 de agosto de 2008

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Title: Resolução Administrativa n. 95, de 7 de agosto de 2008
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2008-08-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Reestrutura o plano de saúde, TRTer Saúde, para rever a cobertura, o custeio e os critérios para inclusão de beneficiário especial, bem como reestruturar as rotinas pertinentes.
Subject: Plano de saúde, regulamento, TRTer Saúde, alteração, assistência á saúde, reestruturação, magistrado, servidor público, plano de saúde
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 95, de 7 de agosto de 2008. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 14 ago. 2008.
Related legislation: Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 6/2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.