Portaria n. 152, de 7 de maio de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 152, de 7 de maio de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-05-08
Data de disponibilização: 2020-05-07
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora que supervisionará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no biênio 2020/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEJPAC), supervisão, grupo, membro, composição, biênio, desembargador, alteração
Vide: Resolução TRT3/GP 172/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 152, de 7 maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2967, 7 maio 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 339/2020, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC, dos Núcleos de Ações Coletivas – NACs e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.
Recomendação CNJ 76/2020, que dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 214/2020, que institui o Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas e dá outras providências.
Resolução CNJ 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.