| Título: | Portaria n. 135, de 29 de outubro de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante | |
| Data de publicação: | 2019-11-08 |
| Data de disponibilização: | 2019-11-07 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Betim nos dias 16 de julho (Nossa Senhora do Carmo - Padroeira do Município) e 18 de novembro (Dia da Consciência Negra). |
| Assunto: | Foro trabalhista, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, município, feriado |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 135, de 29 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2847, 7 nov. 2019. Caderno Judiciário, p. 2. |
| Legislação correlata: | Portaria TRT3/GP 134/2019, que torna sem efeito a Portaria TRT3/GP 361/2018, alusiva à suspensão do funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Betim nos dias 16 de julho e 20 de novembro, em razão de feriados municipais. |