| Título: | Edital n. 4, de 3 de setembro de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Cientifica os juízes titulares de varas do trabalho, independentemente da posição na lista de antiguidade, que as inscrições para integrar o quadro de juízes de 1º grau passíveis de convocação para atuação neste Tribunal devem ser formalizadas no prazo de 5 dias úteis após a publicação deste edital na intranet, por meio de requerimento dirigido à Secretaria-Geral da Presidência, pelo e-mail sgp@trt3.jus.br. |
| Assunto: | Juiz do trabalho, convocação, atuação, grau de jurisdição, segunda instância, inscrição, prazo, meio de comunicação, requerimento, via correio eletrônico |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 4, de 3 de setembro de 2019. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 4 de set. 2019. |
| Legislação correlata: | Instrução Normativa TRT3/GP 6/2014, que dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de 1º grau para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. |