Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2019-09-02
Date of availability:	2019-08-30
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Revoga a Instrução Normativa GP n. 19, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Férias, servidor público, Instrução Normativa, revogação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2799, 30 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 12-13.
Related legislation:	Resolução CSJT 162/2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os artigos 77 a 80 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.