| Título: | Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2019-08-05 |
| Data de disponibilização: | 2019-08-02 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Indica os Gestores Regionais da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Comissão de efetividade da execução trabalhista, composição, alteração, gestor, suplente, designação |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 269/2020, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2779, 2 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 4. |
| Legislação correlata: | Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que trata da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do TRT da 3ª Região. |
| Ato CSJT.GP.SG 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. | |
| Ato CSJT 98/2020, que transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios. |