Title: |
Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2019-08-05 |
Date of availability: |
2019-08-02 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Indica os Gestores Regionais da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Comissão de efetividade da execução trabalhista, composição, alteração, gestor, suplente, designação |
See: |
Portaria TRT3/GP 269/2020, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2779, 2 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 4. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que trata da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do TRT da 3ª Região. |
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Ato CSJT.GP.SG 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. |
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Ato CSJT 98/2020, que transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios. |