Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019

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Title: Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-08-05
Date of availability: 2019-08-02
Situation: REVOGADO
Summary: Indica os Gestores Regionais da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Comissão de efetividade da execução trabalhista, composição, alteração, gestor, suplente, designação
See: Portaria TRT3/GP 269/2020, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 332, de 2 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2779, 2 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 4.
Related legislation: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 6/2013, que trata da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do TRT da 3ª Região.
Ato CSJT.GP.SG 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT 98/2020, que transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.