| Título: | Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2019-07-16 |
| Data de disponibilização: | 2019-07-15 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Institui Comissão Especial de Credenciamento para realizar o credenciamento de novos profissionais e a renovação dos termos de adesão vigentes no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRTer Saúde). |
| Assunto: | Colegiado temático, grupo, criação, membro, composição, TRTER SAÚDE, credenciamento, categoria profissional, contratação, adesão, vigência, renovação |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 398/2020, que ALTERA este ato. |
| Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato. | |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2765, 15 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 29-30. |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |