Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019

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Description: REDAÇÃO ATUAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2019-07-16
Date of availability:	2019-07-15
Situation:	REVOGADO
Summary:	Institui Comissão Especial de Credenciamento para realizar o credenciamento de novos profissionais e a renovação dos termos de adesão vigentes no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRTer Saúde).
Subject:	Colegiado temático, grupo, criação, membro, composição, TRTER SAÚDE, credenciamento, categoria profissional, contratação, adesão, vigência, renovação
See:	Portaria TRT3/GP 398/2020, que ALTERA este ato.
	Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 289, de 9 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2765, 15 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 29-30.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.