| Título: | Portaria n. 2, de 2 de julho de 2019 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Vara do Trabalho de Ouro Preto (VTOU) |
| Data de publicação: | 2019-07-11 |
| Data de disponibilização: | 2019-07-10 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Dispõe sobre a criação de Comissão de Desfazimento de Bens da Vara do Trabalho de Ouro Preto. |
| Assunto: | Grupo, criação, composição, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 2 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2762, 10 jul. 2019. Caderno Judiciário, p. 2787-2788. |
| Legislação correlata: | Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |