Title: |
Portaria n. 2, de 2 de julho de 2019 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Vara do Trabalho de Ouro Preto (VTOU) |
Publication Date: |
2019-07-11 |
Date of availability: |
2019-07-10 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Desfazimento de Bens da Vara do Trabalho de Ouro Preto. |
Subject: |
Grupo, criação, composição, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 2 de julho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2762, 10 jul. 2019. Caderno Judiciário, p. 2787-2788. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |