Ofício-Circular n. 2, de 20 de março de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício-Circular n. 2, de 20 de março de 2019
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Solicita a observação imediata das disposições finais das alíneas "a", "b" e "c" do Ofício n. 1/2019 da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Supervisão da Implantação do Projeto para o Adequado Tratamento dos Processo Arquivados Definitivamente.
Assunto:	Grupo, criação, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), implantação, projeto, arquivamento, processo do trabalho, supervisão, depósito judicial, saldo remanescente, apuração, gestão administrativa, Corregedoria Regional, competência, crédito, satisfação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 2, de 20 de março de 2019. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 8 de julho de 2019.
Legislação correlata:	Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 136/2020, que dispõe sobre as atividades da Central de Tratamento de Depósitos Judiciais e Recursais em Processos Arquivados Central Garimpo.
	Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 61/2024, que dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.