Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2019-03-01
Date of availability:	2019-02-28
Situation:	REVOGADO
Summary:	Altera a Portaria GP n. 217, de 4 de maio de 2016, que constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), comitê, alteração
See:	Resolução TRT3/GP 166/2020, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 54, de 26 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2674, 28 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 3-5.
Related legislation:	Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.