Recomendação n. 1, de 11 de fevereiro de 2019

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Title: Recomendação n. 1, de 11 de fevereiro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date: 2019-02-14
Date of availability: 2019-02-13
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Revoga a Recomendação TRT3/GVCR 5/2018, de 19 de dezembro de 2018.
Subject: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, cadastramento, padronização, Processo Judicial Eletrônico (Pje), recebimento, processamento, revogação, ato administrativo
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 1, de 11 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2663, 13 fev. 2019. Caderno Judiciário, p. 1.
Related legislation: Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - CGJT/2019.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.