Instrução Normativa n. 45, de 10 de setembro de 2018

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Title: Instrução Normativa n. 45, de 10 de setembro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2018-09-12
Date of availability: 2018-09-11
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.
Subject: Gestão patrimonial, bem público, bem móvel, bem permanente, definição, unidade organizacional, responsabilidade, controle, fiscalização, patrimônio, registro, localização, inventário, classificação, procedimento, transferência
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 45, de 10 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2558, 11 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 8-12.
Related legislation: Decreto 9.373/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 87/2022, que regulamenta a distribuição e a utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.