Resolução Administrativa n. 120, de 2 de agosto de 2018

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Title: Resolução Administrativa n. 120, de 2 de agosto de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2018-08-09
Date of availability: 2018-08-08
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Defere, em parte, o pedido de remoção formulado por magistrado.
Subject: Remoção, juiz substituto, pedido, aprovação, restrição
Related legislation: Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 53/2007, que regulamenta os pedidos de remoção e permuta formulados por Juízes de 1ª Instância, quando envolver outro Tribunal Regional do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.