Title: |
Resolução Administrativa n. 121, de 2 de agosto de 2018 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Publication Date: |
2018-08-09 |
Date of availability: |
2018-08-08 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Defere, em parte, pedido de remoção formulado por Juiz do Trabalho Substituto para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme Edital n. 3, de 17 de maio de 2018, publicado no DOU de 17 de maio de 2018, de forma condicionada ao efetivo provimento de 90% (noventa por cento) do quadro de Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região |
Subject: |
Remoção, juiz substituto, pedido, aprovação |
Source: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 8/8/2018, n. 2.535, p. 285 |
Related legislation: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 53/2007, que regulamenta os pedidos de remoção e permuta formulados por Juízes de 1ª Instância, quando envolver outro Tribunal Regional do Trabalho. |
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Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. |