Portaria SN, 2018

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria SN, 2018
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (2VTPC)
Publication Date:	2018-03-26
Date of availability:	2018-03-23
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.
Subject:	Grupo, criação, composição, competência, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Source:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 23/03/2018, n. 2.441, p. 8.072-8.073
Related legislation:	Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
	Decreto 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
	Instrução Normativa MF/STN 205/1988, que regulamenta a gestão de material dos órgãos pertencentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG.
	Portaria TRT3/2VTPC 1/2018, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.