Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018

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Title: Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2018-02-21
2019-10-14
Date of availability: 2018-02-20
2019-10-11
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Avaliação de desempenho, carreira, servidor público, desenvolvimento, acompanhamento, estágio probatório, regulamentação
See: Instrução Normativa TRT3/GP 61/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Resolução TRT3/GP 165/2020, que ALTERA este ato.
Instrução Normativa TRT3/GP 73/2021, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 10-14.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2829, 11 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 12-17.
Related legislation: Lei n. 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; e dá outras providências.
Portaria Conjunta STF/TJDFT/STM/CJF/CNJ/STJ/CSJT/TSE/TST 1/2007, que trata do desenvolvimento na carreira de servidor dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 108/2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução CSJT 196/2017, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 165/2020, que institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.