Title: |
Portaria n. 79, de 16 de fevereiro de 2018 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2018-02-21 |
Date of availability: |
2018-02-20 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), instituído na Portaria GP n. 217, de 4 de maio de 2016, e dá outras providências. |
Subject: |
Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), gestor regional, comitê, composição, alteração |
See: |
Resolução TRT3/GP 166/2020, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 79, de 16 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-3. |
Related legislation: |
Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. |