Ato Regimental n. 13, de 13 de julho de 2017

Files in this item

Title: Ato Regimental n. 13, de 13 de julho de 2017
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2017-07-20
Date of availability: 2017-07-19
Situation: REVOGADO
Summary: Altera os artigos 30, 66 e 91 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Corregedor, órgão especial, competência, meta nacional, fiscalização, coordenação, convocação, juiz titular, vara do trabalho, substituição, segunda instância, processo judicial, distribuição, regimento interno, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 160/2017 que APROVA este ato.
Novo Regimento Interno aprovado pela RA 51/2020, que REVOGA este ato a partir de 1º de julho de 2020.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regimental n. 13, de 13 de julho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2273, 19 jul. 2017. Caderno Judiciário, p. 147-148.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.