Title: |
Instrução Normativa n. 33, de 15 de maio de 2017 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2017-05-31 |
Date of availability: |
2017-05-30 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Revoga a Instrução Normativa n. 12, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Décimo terceiro salário, instrução normativa, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 33, de 15 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2237, 30 maio 2017. Caderno Administrativo, p. 24. |