Title: |
Ato n. 1, de 26 de agosto de 2008 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Escola Judicial (EJ) |
Publication Date: |
2008-09-03 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Regulamenta a transmissão simultânea de eventos realizados pela Escola Judicial para fins de certificação. |
Subject: |
Gestão administrativa |
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Evento de capacitação, certificação, regulamentação |
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Evento de capacitação, transmissão, regulamentação |
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Gestão de pessoas |
See: |
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que REVOGA este ato. |
Related legislation: |
Resolução ENAMAT 9/2011, que "Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho." |
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Resolução CNJ 159/2012, que "Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário." |
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Resolução CNJ 170/2013, que "Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares." |
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Resolução STJ/CJF 233/2013, que "Dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA e dá outras providências." |
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Resolução CNJ 192/2014, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário." |
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Resolução ENAMAT 17/2014, que "Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho." |
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Resolução CSJT 159/2015 (DEJT/CSJT 18/12/2015), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus". |
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Resolução CSJT 200/2017, que institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (CEduc-JT) e dá outras providências. |