Portaria n. 444, de 14 de março de 2012

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 444, de 14 de março de 2012
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
Data de publicação: 2012-03-16
2012-03-19
2012-03-27
Data de disponibilização: 2012-03-15
2012-03-16
2012-03-26
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa membros do Núcleo de Conciliação Permanente instituído pela Portaria 451, de 15 de março de 2011.
Assunto: Gestão administrativa
Gestão judiciária
Núcleo de conciliação permanente
Composição
Alteração
Indicação
Membro
Designação
Servidor público
Vide: Retificada em 19/03/2012 (DEJT/TRT3 16/03/2012), para suprir incorreção.
Republicada em 27/03/2012 (DEJT/TRT3 26/03/2012), para suprir incorreção.
Portaria TRT3/SGP 1.075/2012, que incluiu a Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, como membro integrante do Núcleo de Conciliação Permanente.
Resolução TRT3/GP 81/2017, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3, 15/03/2012, n. 939/12, p. 1; DEJT/TRT3, 16/03/2012, n 939, p. 1 (Retificada e republicada)
Legislação correlata: Portaria TRT3/SGP 451/2011, que cria o "Núcleo de Conciliação Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Portaria TRT3/SGP 840/2012, que instala a Central Permanente de Conciliação de 1º grau na Rua Mato Grosso, 468, 14º andar, Barro Preto - Belo Horizonte.
Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 1/2013, que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Central Permanente de Conciliação de 1º Grau (Central), no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.